Termos de Prestação de Serviço

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TERMOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

TERMOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA VEICULAÇÃO NA INTERNET

Pelo presente instrumento particular.

1 – Inicio do contrato/Construção: O presente contrato entrará em vigor na confirmação por e-mail, registro do domínio ou transferência do domínio para os servidores da contratada, iniciando assim o desenvolvimento do site estipulando o prazo máximo de construção e aprovação de 30 dias úteis, após este prazo a contratada deve notificar através de e-mail em comum acordo que estenda este prazo.

2 – Veiculação / Publicação – A CONTRATADA obriga-se a veicular o site a ser adquirido e/ou já de propriedade da CONTRATANTE no sistema INTERNET, de acordo com as especificações mencionadas ao longo deste contrato pré-estabelecidos pela CONTRATADA, acessíveis através do serviço de INTERNET no site www.siteprepago.com.br / www.dosite.com.br.

3 – Veiculação / Criação – O plano Pré Pago fornece o site gratuitamente apenas para veiculação, assim a CONTRATANTE deve optar por um dos pacotes oferecidos de manutenção descritos no site www.siteprepago.com.br / www.dosite.com.br.

Em caso de desistência, o site só será liberado ao CONTRATANTE quando houver um acordo de venda, caso contrário, o site continua como propriedade da CONTRATADA.

4 – Atualização / Conteúdo – É de toda a responsabilidade da CONTRATANTE fornecer o conteúdo para que seja confeccionado, é fornecido apenas 1 (uma) atualização gratuita ao mês desde que o conteúdo não passe de 1 (uma) folha em fonte 12 (doze) em formato Word ou mesmo 3 (três) fotos e que já venha em disquete ou cd ou enviado por correio eletrônico atendimento@dosite.com.br, havendo necessidade de mais atualizações será cobrado um valor extra informado pela CONTRATADA.

5 – Atualização / Publicação – É de inteira e exclusiva responsabilidade da CONTRATANTE informar em todo ou a qualquer tempo a CONTRATADA sobre as alterações detalhadas ou mesmo o conteúdo a ser publicado, aguardando o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a atualização, havendo necessidade de urgência será cobrado um valor extra informado no site www.siteprepago.com.br.

6 – SPAM – Não será permitido o envio de e-mails em lote (spam), seguindo assim as normas dos servidores mundiais, desrespeitada a norma, o site será retirado de veiculação.

7 – Conteúdo – A CONTRATANTE isenta a CONTRATADA de responsabilidade por quaisquer problemas ou litígios que vierem a ocorrer devido a divulgação de imagens, palavras, textos, idéias, que a CONTRATANTE veicular no seu site, notadamente junto aos órgãos de fiscalização, tais como INPI, FAPESP, PROCON, CONAR, DECON, MINISTÉRIO PÚBLICO e demais entidades governamentais, além de terceiros, pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, cabendo única e exclusivamente à CONTRATADA suspender a veiculação do referido site se de alguma forma puder prejudicá-la, bem como a terceiros.

8 – Ferramentas – Os módulos disponíveis oferecidos pela CONTRATADA podem ser utilizados pelo CONTRATANTE na forma consignada mediante o pagamento do preço por módulo escolhido, conforme tabela de preços disponível nos sites da CONTRATADA.

9 – Vigência – O prazo de vigência para hospedagem do presente contrato é LIVRE (*Multa de cancelamento), obrigando-se o CONTRATANTE a respeitar os devidos pagamentos todo dia 15 (quinze) de cada mês, sendo que dentro de 5 (cinco) dias de atraso deverá obrigatoriamente o CONTRATANTE justificar pelo correio eletrônico “atendimento@dosite.com.br”, o motivo do atraso, caso contrario em 15 dias o serviço será excluido por completo, e sua reativação só ocorrerá mediante o pagamento do debito pendente.
§ único: Vencidos os 5 (cinco) dias acima mencionados e sendo feita a justificativa é facultado a CONTRATADA renegociar ou não o débito e não apresentada justificativa e persistindo o débito o site será automaticamente retirado de veiculação.

10 – Desvio de informações / E-mails / Contatos: Não nos responsabilizamos por invasões ou vírus que possam desviar informações, e-mails, contatos, disparos de e-mail em massa ou qualquer outro problema que possam lhe causar danos, recomenda-se que sempre mantenha seu computador em ordem. Dicas: Não repassem sua senha para ninguém, crie uma senha mesclando ( letras maiúsculas e minúsculas ), não abra em sua maquina e-mails com conteúdo duvidoso, não utilize a senha dos seu e-mail e de módulos administrativos que possa haver em seu site em Lan-House (computadores que tenham grande fluxo de pessoas), assim como em outros computadores que não passam por constante manutenção e cuidado. Se feito, providencie a troca da senha com máxima urgência através do webmail ou de nosso suporte técnico (suporte@siteprepago.com.br).

Forma de cancelamento: Não serão aceitos pedidos de cancelamento de forma verbal, apenas por E-mail, partindo do E-mail do contratante do serviço, ou E-mail de habitual contato, o cancelando será feito quando todos débitos pendentes forem quitados/negociados.

* Multa de cancelamento: A multa por cancelamento antecipado do contrato será devida quando for constatado pela Contratada, que a empresa Contratante abandonou o site e/ou sua empresa, deixando pagamentos pendentes, sem comunicar a Contratada via e-mail do contratante do serviço ou e-mail de habitual contato, . Nestes casos, a multa será proporcional aos dias/meses restantes ao término do contrato.

11 – Reajustes – Os reajustes das parcelas podem ou não serem feitos a cada 12 (doze) meses, de acordo com a variação do índice Geral de Preços de Mercado (IGPM), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, ou qualquer outro que reflita com fidelidade a inflação ocorrida.

12 – Foro de Eleição – Fica eleito o Fórum da Comarca de São Caetano do Sul – SP, para dirimir quaisquer dúvidas do presente contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Todas as informações de usuários coletadas por nossa equipe são confidenciais, intransferíveis, e somente poderão ser fornecidas a terceiros mediante ordem judicial.
Lembramos que nenhuma transmissão de dados pela Internet é 100% segura. No entanto, o Site Pré Pago envida todos os seus esforços para resguardar o sigilo das informações dos usuários de seu site. A utilização dos serviços aqui disponibilizados é opção de nossos usuários, que pela presente ficam cientes do destino dado a todas as suas informações pessoais.